A retomada da fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa às lojas do comércio físico da Capital que comercializam produtos de lazer infantil apreendeu, nesta segunda-feira (29), mais 25 itens que, somados às apreensões da primeira fase da inspeção, já somam 3.191 artigos. Os estabelecimentos que estão incorrendo em irregularidades estão sendo autuados.
A maior parte das apreensões ocorreu devido a irregularidades como a falta do Selo de Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a falta da data de validade e de fabricação, além das informações não estarem em língua portuguesa.
O secretário do Procon-JP, Junior Pires, informa que a inspeção às lojas continua durante os próximos dias. A fiscalização iniciou no último dia 16 e se estenderá até a véspera do Dia das Crianças, comemorado no dia 12 de outubro. “Iniciamos a segunda etapa da fiscalização com 25 itens recolhidos. As visitas vão continuar ainda na próxima semana”, afirmou.
Na primeira semana foram apreendidos 3.166 produtos. Entre os artigos de lazer recolhidos pelo Procon-JP estão boias de vários tipos, piscinas infantis, bolas de sopro, flautas, relógio digital de vários personagens, refil para lançador de dardos, dardos, bolas de tênis, vários tipos de brinquedos de pelúcia, bonecas, jogos, etc.
Prazo e penalidade – Os estabelecimentos que foram pegos praticando irregularidades e tiveram produtos apreendidos e foram autuados estão sujeitos a multas. O prazo para defesa junto ao Procon-JP é de 10 dias a contar da data do recebimento do documento.
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