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Lei Eleitoral
Posted on Author admin
Em virtude da legislação eleitoral, toda comunicação institucional no âmbito dos municípios deve ser encerrada no prazo de três meses anteriores ao pleito. A divulgação de notícias em portais institucionais também é afetada pelas regras das eleições. Deste modo, em cumprimento ao calendário eleitoral, estamos suspendendo as publicações neste espaço. Agradecendo a todos a compreensão.
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2025 – Prefeitura Municipal de Bonito
Posted on Author admin
Reconheço a inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14133/21, conforme solicitação, justificativa e parecer jurídico, constantes no processo abaixo, tendo como objeto a contratação da empresa Luiz Fernando Villar – ME, para a apresentação do “Grupo Alma Serrana” a ser realizado no dia 10 de maio de 2025, durante […]
Famílias quilombolas realizam vistoria nos apartamentos do Residencial Hélio Miguel da Silva
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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Habitação Social (Semhab), realizou, nesta quarta-feira (18), uma vistoria no Residencial Hélio Miguel da Silva, junto com as famílias quilombolas que serão beneficiadas com um novo apartamento. Este é o primeiro empreendimento habitacional vertical voltado para a população quilombola do Brasil e está localizado no […]