A Secretaria Municipal (Procon-JP) finalizou a fiscalização às lojas que comercializam artigos infantis com quase 4 mil apreensões. Também foram autuados 15 e notificados 9 estabelecimentos. A maior parte dos produtos apreendidos mostrava problemas, entre outros, como a falta do selo de qualidade do Inmetro.
A inspeção, que começou há três semanas e a princípio seria apenas educativa, acabou encontrando diversas irregularidades. “Encontramos vários produtos com sérios problemas já no primeiro dia da nossa inspeção às lojas. Nosso objetivo é garantir que os pais ou responsáveis realizem uma compra mais segura para o presente do Dia das Crianças, comemorado no próximo domingo, dia 12”, ressaltou Júnior Pires, secretário de Proteção e Defesa do Consumidor.
Além da falta do selo do Inmetro, outras irregularidades motivaram as apreensões, a exemplo da falta da data de validade e de fabricação nas embalagens, bem como as informações obrigatórias não estarem em língua portuguesa. “Também houve problemas com a falta de indicação dos preços nos produtos”, complementa Pires.
Artigos recolhidos – Entre os artigos recolhidos pelo Procon-JP estão boias de vários tipos, piscinas infantis, bolas de sopro, flautas, relógio digital de vários personagens, refil para lançador de dardos, dardos, bolas de tênis, mini dardos, vários tipos de brinquedos de pelúcia, bonecas, jogos, etc.
Duas pesquisas – A Secretaria também realizou duas pesquisas de preços para produtos infantis, divulgadas nos dias 3 e 9, para facilitar as compras do consumidor que vai presentear com esses itens no Dia das Crianças. “Encontramos preços bem díspares para um mesmo brinquedo e por isso o pai ou responsável deve consultar a nossa pesquisa antes de finalizar a transação”, pontua o titular do Procon-JP.
Prazo e penalidade – Os estabelecimentos que estavam praticando algum tipo de irregularidade e tiveram produtos apreendidos foram autuados e estão sujeitos às penalidades previstas em lei, a exemplo de multas. O prazo para defesa junto ao Procon-JP é de 10 dias, a contar da data do recebimento do documento.
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