A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) realizou, no mês de agosto, uma operação de fiscalização conjunta nas regiões do Triângulo Mineiro e Noroeste de Minas, com foco na regularização do uso dos recursos hídricos.
A operação, batizada “Conflito”, inspecionou 24 propriedades rurais na região do Alto Paranaíba, onde a pressão sobre os mananciais é historicamente intensa devido à forte atividade agropecuária.
Dos 24 locais fiscalizados, 13 apresentaram irregularidades ambientais, principalmente ligadas ao uso da água sem outorga, captação em desacordo com as licenças, falta de medidores de vazão, e restrição ao uso múltiplo dos recursos hídricos por usuários à jusante. Também foram identificadas infrações por supressão de vegetação nativa sem autorização e poluição ambiental.
O valor total das multas preliminares já ultrapassa R$ 700 mil, podendo aumentar à medida que novos documentos sejam analisados.
Estiagem potencializa problema
A ação acontece em meio ao período de estiagem, quando as reclamações por escassez de água se intensificam, o que faz do momento uma oportunidade estratégica, segundo Mark Andrew, coordenador de Fiscalização e Gestão de Denúncias da Unidade Regional da Semad no Triângulo Mineiro.
“A iniciativa ganha ainda mais relevância neste período de seca. Ao unir esforços das regionais Triângulo e Noroeste, conseguimos fortalecer a atividade fiscalizatória, identificar infrações e promover o uso sustentável dos recursos hídricos, contribuindo para a segurança hídrica das comunidades”, diz Mark Andrew.
O chefe da Unidade Regional Noroeste da Semad, Sérgio Nascimento explica que o Alto Paranaíba é uma região de forte vocação agrícola, com destaque para os cultivos irrigados de batata, café e milho, que exigem grande volume de água, característica que contribui diretamente para os conflitos pelo uso da água.
“Em diversas bacias da região, há mais demanda por água do que a disponibilidade hídrica. Por isso, a fiscalização é essencial para garantir que o uso ocorra de forma legal, racional e sustentável, principalmente no setor agropecuário, que é o maior consumidor”, afirma Nascimento.