A Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa (Serem) já concluiu 1.950 processos de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)) dentro do novo Sistema Tributário lançado no último dia 2. Esse número representa 60% do total de todos os processos que deram entrada para solicitar o imposto em menos de um mês de funcionamento do novo Portal do Contribuinte, uma vez que neste mesmo período, foram solicitados 3.244 processos relacionados à ITBI. A Serem atua com analistas e auditores na emissão das guias do tributo e tem, atualmente, 1.294 em fase de análise. Neste mesmo período, foram emitidas 472 mil notas fiscais no novo Sistema Tributário.
“A Secretaria segue empenhada em avançar na análise e conclusão destes processos, mas é claro que a cada dia, novos processos são adicionados e outros são concluídos. Para se ter ideia, entre os dias 25 e 26 foi dado entrada em 258 novos processos, mas, neste mesmo período, foram concluídos 276, isso envolvendo também outros tributos, taxas e notas fiscais, por exemplo. É um número muito expressivo, mas que demonstra que o novo Sistema Tributário já está funcionando de forma satisfatória, embora ainda com algumas instabilidades e adaptação dos usuários”, afirmou o secretário da Receita, Sebastião Feitosa.
Embora o novo Sistema Tributário permita que os contribuintes e usuários realizem todos os processos de forma virtual, sem precisar se deslocar ao setor de atendimento da Receita no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, no caso do ITBI, internamente, este processo necessita da análise e de um auditor fiscal para ser concluído. Após se dar a entrada e anexar toda a documentação necessária, o processo chega nas mãos do analista, que vai conferir a documentação apresentada e sua autenticidade para, em seguida, encaminhar ao auditor fiscal, que avalia e determina o valor a ser pago pelo contribuinte.
“Este é um processo criterioso que não pode ser feito sem uma análise precisa da documentação para evitar distorções em valores cobrados ou qualquer tipo de erro que possa prolongar o processo de transmissão do imóvel”, explicou Sebastião Feitosa. Já em relação a outros tributos, como, por exemplo, o IPTU, ISS e taxas, como a de Coleta de Resíduos Sólidos (TCR), o processo é concluído de forma automática, virtual e com mais agilidade.
