27 de junho de 2025
11:34
Por: Evelyn Azevedo
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), abriu, nesta quinta-feira (26), uma consulta pública on-line com a finalidade de democratizar o processo de elaboração de seu Plano de Aplicação de Recursos (PAR), referente à utilização da verba destinada à execução da Lei Federal nº 14.399/2024, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAR) é um instrumento previsto na Lei da PNAB e consiste no detalhamento das metas e ações já definidas em seu Plano de Ação, aprovado pelo Governo Federal.
A consulta pública permite que a pasta tenha a participação da sociedade civil para definir a utilização da verba referente às ações de “Fomento Cultural” e “Obras, Reformas e Aquisição de Bens Culturais”. Os valores dos projetos serão definidos por meio de consulta pública presencial, que será realizada em breve pela Secult.
Para as inciativas de “Fomento Cultural”, está prevista a destinação de até R$ 2.130.074,49 para realização de programas, projetos e ações, bem como promoção artística em diversas áreas, visando à difusão de obras de caráter artístico e cultural no município. Os munícipes poderão votar nas áreas indicadas, as duas mais votadas serão as áreas dos dois editais específicos. Na consulta presencial será votado se haverá, também, um edital voltado às demais áreas, como em 2024.
Poderão escolher duas áreas dentre as seguintes opções: apoio a produções audiovisuais e jogos eletrônicos; cinema e vídeos; letras; obras escritas; exposições; festivais; festas populares; feiras e espetáculos; cursos de formação para profissionais da cultura; estudos e pesquisa nas diversas áreas culturais; proteção e preservação do patrimônio histórico e cultural; ou sugerir outras ações.
Já no campo de “Obras, Reformas e Aquisição de Bens Culturais”, o valor previsto é de R$ 500.000,00 para execução de melhorias em equipamentos culturais do município. As opções para votação são: Biblioteca Infantil Municipal “Renato Sêneca de Sá Fleury”, Biblioteca Municipal “Jorge Guilherme Senger”, Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU das Artes) “Prof. Flávio Vespasiano Di Giorgi”, Casa de Aluísio de Almeida, Museu da Estrada de Ferro Sorocabana (MEFS), Museu Histórico Sorocabano (MHS), Parque dos Espanhóis e o Teatro Municipal “Teotônio Vilela” (TMTV). Os três espaços públicos culturais mais votados serão contemplados com a ação.
Além da votação, os participantes poderão contribuir com sugestões de alteração nos editais. Posteriormente, a Secult divulgará a data e local da consulta pública presencial, onde poderão ser votadas as faixas de valores dos projetos e analisadas sugestões de alteração nos editais.
A consulta pública será realizada, até o dia 13 de julho, exclusivamente pelo link: https://forms.gle/D9qMAypjim1868ZJ8. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: pnab@sorocaba.sp.gov.br.