A Operação Consumidor Seguro do Procon-JP, que recolhe das prateleiras dos supermercados os alimentos interditados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, está inspecionando a comercialização de mais um produto: as marcas de azeite Alonzo e Quintas D’Oliveira. A Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor está fiscalizando, ainda, a retirada do creme dental Colgate Total Clean Mint e as seis marcas da manteiga da terra Paulista, Rainha, Paraibana, Gêmeos, Serrano e Caicó, que também foram suspensas para a venda.
O Procon-JP apreendeu 27 unidades do creme dental até a manhã desta quarta-feira (21). Tanto as marcas da manteiga como as do azeite não foram encontradas nas prateleiras dos 17 supermercados visitados durante a Operação.
A Anvisa suspendeu, no início desta semana, a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de azeite das marcas Alonso e a Quintas D’Oliveira. A medida foi tomada após denúncias do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e, segundo a decisão publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20), os produtos têm origem desconhecida e infringem uma série de dispositivos legais.
O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, comenta que a Anvisa não conseguiu identificar a origem dos azeites das marcas citadas. “Além disso, elas não apresentaram licença sanitária nem registro junto ao Ministério da Saúde, requisitos essenciais para a comercialização no Brasil”, explicou. As duas marcas de azeite também apresentavam a existência de irregularidades na rotulagem e problemas relacionados às condições sanitárias das instalações responsáveis pela fabricação do produto.
Procon-JP atento – Junior Pires esclarece que a Agência Nacional usa dos mesmos critérios para suspender a comercialização das seis marcas da manteiga e do creme dental. “Trata-se de cuidar da saúde e bem-estar do consumidor, o que está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). É prerrogativa do Procon-JP inspecionar os estabelecimentos para evitar que produtos não recomendado sejam vendidos. Estamos atentos a isso”.
Penalidades – O estabelecimento que for pego comercializando quaisquer dos produtos suspensos para comercialização será notificado para que retire das prateleiras de forma imediata. Em caso de reincidência, estará sujeito às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade da situação, ter as atividades suspensas temporariamente.
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