O Governo de Minas lança campanha “Venha ser família acolhedora em Minas” para expandir o acolhimento familiar no estado, uma alternativa mais humanizada para crianças e adolescentes afastados de suas famílias por medida protetiva. O objetivo é aumentar a adesão de famílias e municípios ao serviço, garantindo mais proteção.
Dados do Censo do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 2023 indicam que o acolhimento familiar ainda está em fase de expansão no Brasil. Atualmente, 6% das crianças e adolescentes acolhidos no país estão inseridos neste modelo, que prioriza o cuidado em ambiente familiar no lugar do acolhimento institucional.
Com investimento anual de R$ 960 mil, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) incentiva essa expansão. Por meio do cofinanciamento estadual, o serviço já foi implantado em 16 municípios.
A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, ressalta a importância do acolhimento familiar como uma abordagem essencial para garantir cuidado emocional, físico e psicológico às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
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“Em uma família acolhedora, esses jovens podem vivenciar o cuidado individualizado, construir laços de confiança e ter uma rotina mais próxima do que teriam em um lar definitivo”, completa a secretária de Estado de Desenvolvimento Social.
A Subsecretaria de Assistência Social (Subas) lançou uma cartilha para orientar os 16 municípios que recebem cofinanciamento estadual para o serviço de acolhimento familiar.
O material detalha quem pode receber os repasses, como usar os recursos, o processo de transferência e as responsabilidades municipais. A cartilha pode ser acessada neste link.
Família acolhedora
O serviço de acolhimento é uma modalidade de proteção social prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prioriza a inserção de crianças e adolescentes afastados de suas famílias em lares temporários, no lugar de acolhimento institucional.
O serviço é coordenado pelos municípios e conta com capacitação e acompanhamento técnico para as famílias, garantindo um ambiente seguro e estruturado para os acolhidos.
Diferente da adoção, o acolhimento familiar é temporário e busca proporcionar um ambiente mais humanizado para crianças e adolescentes até que seja possível o retorno à família de origem ou a definição de outra medida protetiva. Para acessar a cartilha sobre o Serviço de Família Acolhedora, clique aqui.
Proteção a crianças vulneráveis
A política de acolhimento familiar tem avançado no estado a partir do fortalecimento da rede de proteção a crianças e adolescentes em situação de risco. A campanha lançada com apoio do Governo de Minas busca ampliar a adesão de municípios e famílias, com suporte técnico e financeiro para garantir qualidade e continuidade ao serviço.
A Sedese promove ações para fortalecer o acolhimento familiar, reduzir o número de crianças em instituições e promover ambientes mais afetivos e seguros para o desenvolvimento infantil.
Como se tornar uma Família Acolhedora
Pessoas interessadas em participar do acolhimento devem ter mais de 21 anos, não estar no Cadastro Nacional de Adoção e ter disponibilidade para receber temporariamente crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
A seleção das famílias é feita pelos municípios e inclui capacitação e acompanhamento técnico, garantindo um ambiente seguro e estruturado. A cartilha para conhecer melhor como torna-se uma Família Acolhedora está disponível aqui.
