A equipe da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de João Pessoa se reuniu, nesta quinta-feira (10), com diversas secretarias municipais para apresentar e discutir as ações educativas e de fiscalização que serão colocadas em prática nos mercados públicos da cidade. O plano de ações será realizado em duas etapas, onde a primeira será educativa e de prevenção, e a segunda de fiscalização.
A medida tem como objetivo atender a solicitação da Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que requereu, em audiência realizada no dia 13 de março, a realização de intervenções dos órgãos municipais para efetivar melhoramentos nos serviços prestados pelos comerciantes do Mercado Central.
De acordo com Victor Viana, gerente da Vigilância Sanitária de João Pessoa, a atuação do órgão em mercados públicos é fundamental para garantir a saúde e a segurança alimentar da população. “Esses espaços, por concentrarem grande circulação de pessoas e comercialização de alimentos perecíveis, necessitam de importantes ações educativas e de fiscalização para prevenir surtos de doenças transmitidas por alimentos, combater práticas irregulares, orientar comerciantes e assegurar que as normas sanitárias sejam cumpridas”, destacou.
O foco desse trabalho é melhorar as condições sanitárias, estruturais, organizacionais, urbanísticas, ambientais, sociais, de segurança e de relações de consumo nesses equipamentos públicos, garantindo a segurança alimentar e o bem-estar dos consumidores, bem como um ambiente de trabalho apropriado para os comerciantes. Uma nova reunião será realizada para definir quando começam as ações.
Ação conjunta – Além da Vigilância Sanitária da Capital, participaram da reunião representantes das Secretarias de Meio Ambiente (Semam), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), Desenvolvimento Social (Sedes), Infraestrutura (Seinfra) e Defesa e Proteção do Consumidor (Procon-JP).
