Melhoria na qualidade do ensino, dos indicadores educacionais e promoção de práticas pedagógicas inovadoras estão entre os benefícios do modelo de gestão compartilhada proposto pelo Estado.
É com a perspectiva de alcançar melhores resultados que o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), inicia nova fase do Somar, projeto inovador que promove a gestão compartilhada de escolas públicas entre o Estado e Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
Nesta quarta-feira (31/7), a gestão estadual deu mais um passo para a expansão do Projeto Somar, que permitirá que OSCs da área de educação de todo o Brasil se credenciem para colaborar na gestão compartilhada de algumas escolas estaduais de Minas Gerais. O edital de credenciamento foi publicado no Diário Oficial do Estado e está disponível na página 53, neste link.
O governador Romeu Zema destacou a importância do Somar. “Este projeto inovador tem mostrado excelentes resultados em nossas escolas estaduais, comprovando que a gestão compartilhada entre o Estado e as OSCs pode realmente transformar a educação pública.”
Romeu Zema citou como exemplo a Escola Estadual Coronel Adelino Castelo Branco, em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), onde a aprovação dos alunos saltou de 62%, em 2022, para 93%, em 2023, junto com a taxa de frequência, que passou de 95% para 98%.
“Além da melhoria nos índices de desempenho dos nossos estudantes, observamos também um maior engajamento das famílias e uma percepção positiva de segurança e organização em nossas escolas”, enfatizou.
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O credenciamento representa uma oportunidade para que organizações voltadas ao viés educacional, com experiência comprovada, contribuam ativamente para a melhoria da educação no estado.
“Convidamos OSCs de todo o Brasil a participar e colaborar diretamente com a nossa educação pública. Vamos juntos somar forças e continuar transformando a educação em Minas Gerais”, pontuou Zema.
Segundo o secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, a ideia é expandir o número de escolas participantes do projeto já a partir do próximo ano letivo. “Com base nos bons resultados obtidos, o projeto agora será expandido, com previsão de ser implementado até em 80 escolas estaduais, abrangendo os anos finais do ensino fundamental, ensino médio e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Mantendo todas as escolas participantes públicas, gratuitas e atendendo aos estudantes da comunidade a que a escola pertence”, explicou.
Bons resultados nas escolas piloto
Iniciado em 2022, o Somar demonstrou a eficácia da gestão compartilhada através do projeto-piloto que resultou em melhorias significativas nas escolas participantes. Os resultados positivos foram evidentes no desempenho dos estudantes, no engajamento das famílias e na percepção de segurança e organização nas escolas.
Aumento dos índices de aprovação, de participação das famílias, engajamento dos estudantes, funcionamento ativo do Colegiado Escolar e queda na evasão são alguns dos principais resultados alcançados no Projeto Somar.
Além disso, a satisfação da comunidade escolar é avaliada por meio de pesquisas realizadas por uma empresa terceirizada. Em duas das três escolas do projeto, a percepção dos pais/responsáveis, professores/funcionários e da comunidade mudou de “Desorganização” e “Falta de Segurança” (2022) para “Boa Escola” (2023). O clima escolar também melhorou, sendo mais positivo em 2023 do que em 2022.
Relatórios da OSC parceira submetidos à SEE, conforme critérios do Termo de Colaboração, mostram que um dos destaques positivos do projeto-piloto é a Escola Estadual Francisco Menezes Filho, em Belo Horizonte, onde a taxa de aprovação dos estudantes aumentou de 86,9% em 2022 para 95,4% em 2023.
No mesmo período, a taxa de reprovação diminuiu de 8,5% para 4,6% e houve aumento na participação da comunidade, elevando-se de 23% em 2022 para 34% em 2023, abrangendo maior presença de estudantes, familiares, funcionários e membros da comunidade em reuniões programadas no calendário escolar.
No modelo de Minas Gerais, o Estado continuará a desempenhar seu papel de regulador e fiscalizador, enquanto as OSCs parceiras colaborarão com os diretores escolares para enfrentar os desafios das escolas públicas.
Um dos princípios importantes do Projeto Somar é que, apesar das diferenças de perfil de gestão, naturais da autonomia da direção de cada escola, o conteúdo pedagógico de todas as escolas participantes devem garantir as diretrizes educacionais previstas no Currículo Referência Minas Gerais (CRMG).
Elas também seguem o calendário escolar da rede estadual de ensino e o encaminhamento das matrículas continua via Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (Sucem).
“A escola passa a ter autonomia, juntamente à OSC parceira, para o desenvolvimento de metodologias específicas, investimentos e parcerias que podem contribuir para melhoria da qualidade de ensino daquela escola”, completa a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Kellen Senra.
Processo de credenciamento
O processo de credenciamento começa no dia 7/8. As instituições interessadas devem apresentar o requerimento de credenciamento, acompanhado da documentação necessária, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O manual do usuário externo e orientações sobre o processo estão disponíveis aqui.
O objetivo é mapear OSCs interessadas para celebrar Termos de Colaboração com a SEE, visando a gestão compartilhada de determinadas unidades escolares. O credenciamento deve ser realizado até o dia 4/9.
“As OSCs interessadas em participar, primeiramente, precisam comprovar a experiência na área educacional e ter capacidade técnica para desenvolver as competências previstas na gestão compartilhada”, explica a subsecretária Kellen.
As Organizações da Sociedade Civil serão avaliadas com base em seu Estatuto Social, experiência na área educacional e capacidade de gestão e execução de projetos. Devem ter pelo menos dois anos de existência e experiência comprovada na gestão educacional. Todos os critérios estão disponíveis no edital.
Publicação dos resultados
Os resultados dos pedidos de credenciamento serão publicados no Diário Oficial do Estado, e a lista de organizações credenciadas será mantida no site da SEE. Pedidos de esclarecimentos sobre o processo de credenciamento podem ser enviados no e-mail [email protected].
