Programa do Governo de SP busca melhorar a gestão de resíduos sólidos por meio da regionalização via consórcios intermunicipais
O programa Integra Resíduos, do Governo de São Paulo, já conta com a adesão de 150 cidades desde seu lançamento no Dia Internacional do Meio Ambiente, no último dia 5 de junho. A iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) promete melhorar a gestão de resíduos sólidos por meio de parcerias público-privadas e da regionalização, por exemplo, via consórcios intermunicipais.
Atualmente, 185 municípios percorrem mais de 50 quilômetros para destinar seus resíduos em um dos 334 aterros existentes. Destes, 170 aterros têm vida útil menor que 5 anos.
“O objetivo do Integra Resíduos é o de aliviar a dificuldade dos municípios, especialmente dos menores (cerca de 70% deles, ou 442, têm menos de 30 mil habitantes), que terão acesso com o programa, por exemplo, ao arcabouço jurídico, aos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental, à estrutura de governança e até mesmo ao mapeamento de potenciais investidores para a formação de parcerias público-privadas”, explica a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo, Natália Resende.
Para aderir ao Integra Resíduos, a administração municipal precisa formalizar a inscrição na página do programa. A partir de outubro, quando se encerra o período de adesão, serão realizadas reuniões de alinhamento com as prefeituras, buscando entendimento das vocações regionais das cidades com vistas à criação de estudos de viabilidade e modelagem das soluções. Posteriormente, serão apresentadas as propostas de arranjos regionais para otimizar as soluções, consultas à sociedade e, por fim, apoio aos municípios nos processos de contratação e implementação dos modelos adotados.
Desafio na gestão de resíduos
Com população de 45,2 milhões de habitantes, o estado de São Paulo gera aproximadamente 40 mil toneladas de resíduos sólidos diariamente, o que representa um gasto aproximado de R$ 6 bilhões por ano apenas para a destinação do lixo urbano.
Para a secretária Natália Resende, a grande demanda exige um modelo que dê agilidade às respostas. “Em 98 desses aterros a vida útil é inferior a dois anos. Em 72 unidades o prazo varia entre 2 e 5 anos. São 170 pontos nos quais o Integra Resíduos, dentro do nosso papel estruturante, poderá atuar acelerando a mitigação e a transformação desses depósitos em fontes de recursos”, avalia a secretária.
Segundo ela, a intenção é mobilizar a maior quantidade de municípios para participarem do Integra, que cumpre diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). “Com a prestação regionalizada dos serviços teremos ganhos de escala, incremento da atividade econômica e inclusão social dos segmentos da população menos favorecida, com fomento de programas de reciclagem”, ressalta.
