O compromisso Minas Contra o Desmatamento, lançado há um ano pelo Governo do Estado, já apresenta bons resultados na conservação da vegetação nativa. O trabalho, iniciado efetivamente em setembro de 2023, é um Termo de Cooperação Técnica assinado entre Estado e municípios para o desenvolvimento de ações preventivas conjuntas e articuladas para redução do desmatamento ilegal.
Balanço mostra que todos os municípios que aderiram ao compromisso apresentaram redução no desmatamento em seu território. Os municípios convidados para fazer parte do plano foram os que se destacaram em relação ao número de alertas de desmatamento no primeiro trimestre de 2023, sendo Buritizeiro, Coromandel, Januária, João Pinheiro, Paracatu, Santa Fé de Minas e Três Marias.
“Na avaliação comparativa dos dados de desmatamento nesses municípios, é possível verificar uma redução expressiva de área desmatada, o que comprova os resultados positivos da ação promovida pelo Estado em parceria com as gestões municipais e parceiros locais”, observa a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.
As informações estão disponíveis na edição de julho do boletim Minas contra o Desmatamento. A publicação traz ainda dados sobre fiscalização ambiental no estado, balanço da análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR), fiscalização preventiva e o Tratado da Mata Atlântica.
Ações
O Plano de Ação de Combate ao Desmatamento prevê o fortalecimento do diálogo com setores produtivos e governos municipais, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre as consequências da atividade ilegal para o meio ambiente e para a população, além de fomentar a regularização das intervenções pretendidas, com suas devidas condicionantes.
As ações incluem um fortalecimento da fiscalização do desmatamento em todo o Estado. No período de 10/2023 a 20/6/2024, foram realizadas 10.254 fiscalizações ambientais para conter o desmatamento em Minas, o que gerou 6.027 infrações. Nesse período, foram feitas 105 operações da Semad com a Polícia de Meio Ambiente de Minas Gerais (PMMG), incluindo ordinárias, extraordinárias, preventivas e especiais.
Cerrado
O Cerrado é um bioma rico em biodiversidade, predominante em Minas Gerais e constantemente ameaçado, sendo que a maior parte da área desmatada no estado se encontra dentro desse bioma. Com o apoio na construção dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação do Cerrado (PMCC), o Estado visa promover o uso sustentável dos recursos naturais, em prol do desenvolvimento sustentável dos territórios com maior pressão por desmatamento.
A ideia é instrumentalizar os municípios para o desenvolvimento de políticas e ações de produção sustentável, bem como conservação e recuperação de vegetação nativa, em especial das áreas legalmente protegidas. O plano prevê a realização de oficinas e dias de campo para a promoção de boas práticas, orientações sobre importância da regularização, dentre outras atividades.
