A Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS-JP) foi convidada pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para participar da revisão do manual que servirá para elaboração do Código Sanitário do Serviço Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Além do órgão municipal, estarão participando das reuniões a Vigilância Sanitária da Paraíba e de outros estados, além de alguns municípios também convidados.
De acordo com o gerente de Vigilância Sanitária da Capital, Victor Viana, a revisão do manual visa promover a harmonização e a modernização dos regramentos de estados e municípios com a elaboração de novos embasamentos jurídicos adequados ao contexto atual, considerando questões relacionadas à gestão da qualidade, monitoramento, avaliação e gerenciamento de risco, para que, em breve, seja feita uma padronização do Código Sanitário Nacional.
“Essa atualização é muito importante, pois com essa revisão será possível uniformizar em todo o Brasil o Código Sanitário. Cada estado, cada município tem um código que verte sobre uma coisa específica, dá um tipo de prazo a uma coisa ou outra. Então tem muita diversidade nesse sentido. E com essa participação pública dos entes federativos nesse processo, o objetivo é unificar e fazer funcionar de forma muito mais rápida e com os mesmos parâmetros para a Federação, Estados e Municípios”, explica Victor.
As reuniões acontecerão por videoconferência e contarão com a participação de 10 profissionais da Vigilância Sanitária da Capital, entre fiscais sanitários, assessoria jurídica, Gerência de Vigilância Sanitária e Diretoria de Vigilância em Saúde.
“A participação da Vigilância Sanitária de João Pessoa nessa iniciativa será enriquecedora para todos nós que fazemos a GVS, que poderemos explorar dos fundamentos básicos da organização e das práticas de Vigilância Sanitária no SUS, além de participar de um marco que será a harmonização das ações de Vigilância Sanitária em todo o território nacional”, destaca a diretora de Vigilância em Saúde, Renata Albuquerque.
