A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) abriu a primeira Consulta Pública para Avaliação Ambiental Integrada (AAI) da bacia do Alto e Médio Rio Pomba. O objetivo principal da AAI é apoiar o planejamento, a gestão e o licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos em bacias do estado de Minas Gerais, por meio da avaliação dos impactos cumulativos e sinérgicos de empreendimentos hidrelétricos propostos em bacias hidrográficas prioritárias no estado.
A Consulta Pública garante a participação social no processo da AAI de empreendimentos hidrelétricos. Nesta 1ª etapa da AAI será realizada a validação dos Componentes Ambientais e Sociais Selecionados (CASS), que são aqueles fatores mais relevantes na bacia e que serão impactados pelos efeitos cumulativos originários de um conjunto de aproveitamentos hidrelétricos existentes e previstos, devendo, portanto, serem identificados, caracterizados e analisados na AAI.
Os interessados em contribuir com o estudo poderão enviar sugestões, comentários e contribuições por meio do preenchimento de formulário disponível, no período de 14/06/2024 a 13/07/2024.
“É muito importante contar com a participação social no preenchimento do formulário da primeira Consulta Pública da AAI da Bacia do Alto e Médio Pomba, pois os resultados auxiliarão o órgão ambiental na seleção dos CASS do estudo”, explica a diretora de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais da Semad, Cecília Siman Gomes.
Clique aqui para mais informações sobre o processo da AAI e as orientações contidas no Termo de Referência para a elaboração da AAI.
As informações sobre a abertura da Consulta Pública da AAI de empreendimentos hidrelétricos da bacia do Alto e Médio rio Pomba podem ser acessadas, clicando aqui.
O formulário da Consulta Pública está disponível, clicando aqui.
