O Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa é celebrado em 15 de junho e, para chamar atenção para a causa, a Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida programou uma série de palestras em suas oito casas de convivência e para os alunos do Projeto Vida Ativa. Nesta sexta-feira (14/6), cerca de 50 alunos do núcleo Terreirão, na Praça do Futuro, no Recreio, receberam orientações sobre o tema. O evento contou com a presença do Conselho Municipal de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa (COMDEPI-RIO), que distribuiu exemplares do Estatuto da Pessoa Idosa. O objetivo dos encontros é promover a reflexão sobre o tema e informar o público sobre os seus direitos.
– Achei o evento muito interessante e informativo. Isso traz muita segurança pra gente. O estatuto nos mostra o que realmente é nosso de direito – disse Maria José, 63 anos.
Outras palestras serão realizadas ao longo do mês de junho pela cidade. Os encontros vão ocorrer nas seguintes casas de convivência: Maria Haydée, na Gávea (17/6, às 9h30); Dercy Gonçalves, em Santa Cruz (17/6, às 10h); Lolita Rodrigues, em Guaratiba (18/6, às 10h); Clara Nunes, em Madureira (19/6, às 9h); Bibi Franklin Leal, na Tijuca; Carmen Miranda, na Penha; Padre Velloso, em Botafogo (20/6, às 10h30, 11h e 14h, respectivamente); e Naná Sette Câmara, em São Conrado (26/6, às 10h).
A Prefeitura mantém um trabalho contínuo de proteção para a população idosa. De janeiro a maio deste ano, o Núcleo de Assistência de Promoção e Proteção Social da secretaria realizou 291 visitas domiciliares, respondendo a denúncias recebidas na Central 1746, no Disque 100 e em órgãos de Justiça relacionados aos direitos das pessoas idosas, como o Ministério Público, a Vara da Infância, Juventude e Idoso, o Juizado Especial Criminal e a Defensoria Pública. Após a triagem técnica, os casos são encaminhados e acompanhados pelos órgãos competentes.
– Com essas palestras, buscamos empoderar as pessoas idosas, informando-as sobre seus direitos e orientando-as sobre como buscar ajuda em casos de violência. É essencial que todos estejam atentos e engajados nessa causa – afirmou o secretário Genario Simões.
A violência contra o idoso é crime, previsto na Constituição Federal, no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003) e no Código Penal. O Dia Mundial de Conscientização foi instituído em 2006 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa.
