6 de junho de 2024
12:02
Por: Eduardo Santinon ([email protected])
Fotos: Semob
A Secretaria de Mobilidade (Semob) realizou, na manhã desta quinta-feira (6), blitz para fiscalização de trânsito na Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, no Alto da Boa Vista. A operação começou às 9h30 e avançou até as 10h30 e contou com o apoio de uma equipe da Guarda Civil Municipal (GCM).
Ao todo, 27 veículos foram vistoriados e dois acabaram autuados, um deles porque o condutor estava com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida e outro, por licenciamento atrasado desde 2018, o que, neste caso, implicou na apreensão do veículo.
Ações desse tipo ocorrem de maneira rotineira, em diferentes pontos da cidade, conforme programação pré-definida. Novidade, porém, é quanto às novas atribuições trazidas pela Lei nº 14599/23, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para a atuação de agentes de trânsito e integrantes da GCM de Sorocaba e de outras cidades.
Os profissionais locais passaram por capacitação este ano, com o apoio da Polícia Militar, e ampliaram sua área de atuação. Entre as demais irregularidades de trânsito, os agentes municipais agora podem também fiscalizar infrações relativas ao veículo e ao condutor, como, por exemplo, falta de habilitação, licenciamento atrasado ou mesmo direção de veículo em mau estado de conservação e segurança, atribuições que até então, eram exclusivas de agente e demais entes ligados ao Governo do Estado.
Inclusive, GCMs de Sorocaba e agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade (Semob) já realizam fiscalização dessa natureza, durante atuações no dia a dia (https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/gcm-constata-motorista-sem-habilitacao-e-veiculo-com-mais-de-r-15-mil-em-dividas/), sendo que as blitze específicas de trânsito continuarão sendo realizadas, agora sem que haja a necessidade da Polícia Militar estar presente.
Outra iniciativa já implementada nesse novo formato, sem a presença obrigatória de um agente ligado ao Estado, são as blitze de controle de ruído emitido, que ocorrem periodicamente em pontos estratégicos do município, envolvendo equipes da Secretaria de Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema), Semob e GCM, para coibir a poluição sonora, causada pelos escapamentos desregulados de motocicletas, o que gera incômodo e potenciais danos à saúde da população.
