A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) informa que as obras para reparar as estruturas dos elevadores dos prédios Minas e Gerais da Cidade Administrativa serão conduzidas pela Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge). A decisão, oficializada por meio de um termo de composição assinado entre as duas partes, tem o objetivo de garantir mais agilidade para as intervenções, viabilizando a retomada da utilização dos elevadores no menor tempo possível.
De acordo com a Companhia, estão sendo definidas as empresas que irão realizar o serviço. A previsão é que as obras sejam iniciadas até no mês de julho, com prazo de conclusão ainda no segundo semestre de 2024. O planejamento, conforme estabelecido pela Secretaria, é que os elevadores voltem a ser utilizados de forma gradual, a partir da conclusão dos reparos e intervenções nos primeiros equipamentos. O montante total de recursos necessário para as intervenções ainda está sendo estimado, visto que depende da definição sobre quais serão os executores das obras.
Como ressalta a secretária de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, a Codemge, enquanto empresa, tem mais flexibilidade para execução das obras por estar submetida a outros dispositivos legais, diferentes dos que regem o processo nas secretarias do Executivo. O propósito da cooperação é garantir que a volta à normalidade ocorra no menor prazo.
“A Seplag tem buscado as melhores formas para garantir que a execução dos reparos necessários dos elevadores ocorra da maneira mais célere possível. No procedimento anterior, de contratação emergencial por parte do Governo de Minas, infelizmente a empresa vencedora não quis assinar o contrato. Nesse sentido, buscando conferir mais celeridade ao processo, percebeu-se a possibilidade de execução via Codemge, uma vez que a empresa, por estar submetida a outros dispositivos legais, tem uma maior flexibilidade nessa contratação e conseguirá prosseguir com esse procedimento de forma mais rápida”.
A Codemge é uma empresa estatal, que faz parte da Administração Pública Indireta do Estado de Minas Gerais, e é organizada sob a forma de sociedade por ações, tendo o Governo de Minas como principal acionista. A organização tem como missão de facilitar a promoção do desenvolvimento econômico e social no estado.
Histórico
Os danos estruturais identificados nos elevadores dos prédios Minas e Gerais são decorrentes da má construção dos edifícios, inaugurados em 2010.
Em novembro de 2023, durante procedimentos de manutenção permanente e preventiva, foram detectadas falhas no funcionamento de alguns elevadores do Prédio Minas, na Cidade Administrativa. Na época, foi contratada uma perícia para avaliação da situação e os 22 elevadores sociais do Prédio Minas foram desligados e interditados, para garantir a segurança e evitar riscos aos servidores e visitantes.
Em abril de 2024, após a entrega do laudo da perícia contratada e a realização de processo licitatório emergencial, foi selecionada uma empresa para realização das intervenções necessárias. Entretanto, a empresa declinou da assinatura do contrato, alegando dificuldades internas em cumprir as obrigações estipuladas.
Diante disso, novas perícias foram realizadas, desta vez pelos órgãos de segurança e infraestrutura do Estado, e contemplando também os elevadores do Prédio Gerais, de forma preventiva. Após conclusão do relatório dessa perícia, entregue à Seplag em 9/5, foi indicada a necessidade de reforço nos pilares metálicos das estruturas dos edifícios, sendo constatada a gravidade da situação e a necessidade de suspensão do uso de todos os 54 elevadores que atendem os Prédios Minas e Gerais.
Com a interdição dos elevadores, foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais o Decreto nº 48.820/2024, que autoriza o teletrabalho excepcional para servidores da Cidade Administrativa, sendo iniciada a reorganização da prestação de serviços e atendimento ao cidadão no complexo.
Atividades na Cidade Administrativa
Logo após a regulamentação do teletrabalho, a Seplag-MG providenciou levantamento para atualizar informações sobre as atividades que deveriam ser realizadas exclusivamente de forma presencial, já retomando os serviços de atendimento ao cidadão paralelamente ao processo de reorganização.
No momento, estão funcionando presencialmente a Central de Serviços da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), no 1º andar do prédio Gerais, e o RH Responde, a Superintendência Regional de Ensino (SRE) Metropolitana C, vinculada à Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG), e a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab), no térreo do Gerais. No prédio Minas, também no térreo, funciona o atendimento presencial da Secretaria de Estado de Saúde.
Para organizar a prestação de serviços, estão em andamento diversos remanejamentos, em que é priorizada a utilização do térreo, 1º, 2º e 3º andares dos prédios Minas e Gerais, além de espaços em outros locais, para trabalhos essencialmente presenciais. A reorganização envolve também a realocação dos locais de trabalho.
Mais informações sobre o funcionamento da Cidade Administrativa, orientações para o teletrabalho e atendimento ao cidadão podem também ser obtidas neste link.
