Na próxima segunda-feira (27/5), é celebrado o Dia da Mata Atlântica, um dos mais ricos em biodiversidade e também ameaçados entre os biomas brasileiros. E os mineiros têm bons motivos para comemorar.
Estado que conserva até hoje a maior área nativa remanescente de Mata Atlântica do país, Minas Gerais registrou uma queda de 57% no desmatamento do bioma em 2023, em comparação com o ano anterior.
O cenário é apontado nos dados consolidados do Atlas da Mata Atlântica, coordenado pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica, parceria entre a SOS Mata Atlântica e o MapBiomas, divulgados nessa terça-feira (21/5).
“Os números alcançados representam o nosso compromisso com o meio ambiente, com investimentos, fiscalização e acompanhamento contínuos nesta gestão. Vale lembrar que o Governo de Minas também apoia e investe em energia limpa, renovável, para uma economia mais verde. Volto a dizer: é possível conciliarmos a preservação do meio ambiente com o desenvolvimento “, ressaltou o governador Romeu Zema.
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A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, ressaltou que o combate ao desmatamento é uma prioridade e um desafio em Minas.
“Temos um estado vasto, com cerca de 32% de vegetação nativa ainda preservada e com a maior área remanescente de Mata Atlântica do país. Nosso trabalho e vigilância são contínuos, mas os números apontam que estamos no caminho certo”, destacou.
O percentual registrado pelo estado é ainda superior ao observado no Brasil como um todo, que teve uma redução de 27% em 2023, se comparado com 2022, na parte contínua do bioma. Em Minas Gerais, de acordo com Atlas da Mata Atlântica, a área desmatada caiu de 7.456 hectares em 2022, para 3.193 hectares, no ano passado.
Os dados divulgados nesta terça-feira vão ao encontro dos levantamentos realizados pelo monitoramento contínuo da cobertura vegetal desenvolvido pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), que também já apontava uma redução da área desmatada no ano passado e que novamente se confirmou neste ano de 2024.
Entre janeiro e abril de 2024 foram identificados 296 alertas de desmatamento no bioma, totalizando 1.204 hectares. No mesmo período em 2023, foram identificados 301 alertas, que somavam 1.722 hectares.
Fiscalização
O Governo de Minas vem trabalhando intensamente nos últimos anos para combater o desmatamento ilegal no estado. Somente em 2023, foram realizadas mais de 47 mil ações de fiscalização, um aumento de 24% em relação a 2022.
Dentre os investimentos realizados para reforçar essa área, é possível destacar a aquisição de drones e tablets para a fiscalização; a renovação da frota de veículos, a implementação do uso da plataforma Brasil Mais, que reduziu o tempo de monitoramento e detecção de desmatamento; além da instalação das salas de Inteligência e de Situação de Combate ao Desmatamento, que serão entregues no próximo mês.
Minas Gerais também é o primeiro estado brasileiro a adotar uma abordagem inovadora no enfrentamento aos crimes ambientais, integrando atividades de inteligência à fiscalização ambiental.
Com a Superintendência de Inteligência, as ações contra esses ilícitos contam, agora, com investigações aprofundadas, por meio de compartilhamento de informações e métodos analíticos, em atuação com outros órgãos.
Mais do que o combate aos crimes ambientais, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), vem buscando estratégias de inteligência, planejamento e ações articuladas para agir de forma rápida e assertiva, evitar a ocorrência de novos ilícitos ambientais e atuar preventivamente na proteção dos recursos naturais do estado.
“A fiscalização preventiva tem sido também priorizada como estratégia nos planejamentos anuais, sendo uma importante premissa da fiscalização ambiental estadual. Destaco ainda que os investimentos em tecnologia, inteligência e melhoria das condições de trabalho dos servidores tornam a fiscalização cada dia mais eficiente e assertiva em Minas Gerais. Isso se traduz em acatamento normativo na temática ambiental e a proteção efetiva dos recursos naturais em Minas”, relata o subsecretário de Fiscalização da Semad, Alexandre Leal.
Entre janeiro e abril de 2024 foram desenvolvidas 327 fiscalizações somente no bioma Mata Atlântica, em atendimento ao monitoramento contínuo da cobertura vegetal, sendo mais de 1.447 ha de área fiscalizada no território mineiro.
Evandro Rodney
Tratado da Mata Atlântica
Outro importante destaque é que Minas Gerais já cumpriu mais de 11% da sua meta do Tratado da Mata Atlântica, que prevê o plantio de 7 milhões de mudas de espécies nativas do bioma, até o final de 2026.
Entre novembro de 2023 e abril de 2024, foram contabilizados o plantio de 776 mil mudas de espécies nativas do bioma. O compromisso foi firmado entre os governadores dos estados que compõem o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), em outubro de 2023, para a restauração de 90 mil hectares do bioma e o plantio de 100 milhões de mudas nativas pelos sete estados que compõem o grupo.
Dentre essas ações, destacam-se aquelas monitoradas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), que envolvem a gestão e acompanhamento do plantio de mudas por programas, projetos e ações de reflorestamento e restauração que envolvem atos autorizativos de licenciamento ambiental.
Neste período, a Feam foi responsável pelo direcionamento de plantio de 457 mil mudas, além de garantir a conservação de mais de mil hectares de florestas.
O levantamento dos dados de Minas ainda consideram projetos socioambientais executados pela Semad, como o Bosque do Amanhã; e a recuperação e restauração ambiental por meio de projetos de fomento florestal e do Programa de Regularização Ambiental (PRA).
Evandro Rodney
Conservação e restauração ambiental
Minas também vem se destacando nas ações de conservação e restauração ambiental do bioma. Em 2033, o IEF registrou a criação de cinco novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), com área total de 2,33 mil ha. Além disso, foram regularizadas três novas áreas em Unidades de Conservação (UC) estaduais, com área de 50,2636 hectares.
Atualmente, Minas Gerais possui 48 UCs no bioma Mata Atlântica, com 1.013.862,11 hectares de área, sendo 169.204,74 em UCs de proteção integral e 844.657,37 em UCs de uso sustentável. O estado conta ainda com 202 RPPNs no mesmo bioma, com 22,06 mil hectares de áreas protegidas.
O Estado de Minas Gerais possui hoje 48 UCs no bioma Mata Atlântica, com 1.013.862,11 hectares de área (169.204,74 em UCs de proteção integral e 844.657,37 em UCs de uso sustentável) e 202 RPPNs no mesmo bioma, com 22,06 mil hectares de áreas protegidas.
Uma importante ação executada pelo IEF busca conservar, ampliar e consolidar as áreas de vegetação nativa e recuperar as áreas degradadas ou alteradas.
Em 2023, Minas teve um total de áreas destinadas à conservação/recuperação 24.169,71 hectares, enquanto em 2022, foi de 17.579,69 hectares, o que representa um aumento de 37%.
Nesse cálculo estão contempladas áreas de reserva legal, as compensações e reservas legais aprovadas nos processos de intervenção ambiental, além das a serem restauradas no âmbito do Programa de Regularização Ambiental (PRA), no Programa de Fomento Florestal do IEF ou por meio de Acordos ou Termos de Cooperação Técnica e, ainda, conservadas via criação de RPPNs.
Semad / Divulgação
A Mata Atlântica é um dos seis biomas no território brasileiro e uma das áreas mais ricas em espécies da fauna e da flora do país.
É também o bioma mais ameaçado do Brasil. Minas Gerais, além de contar com cerca de 11 milhões de hectares de área nativa do bioma, também possui hoje a legislação mais rigorosa do país no que diz respeito à preservação da área, adotando a política de compensação dois por um em decorrência da supressão da vegetação.
Isso significa que, para cada hectare suprimido, devem ser conservados dois hectares de vegetação, sendo Minas Gerais o único estado da federação que adota essa política de compensação. A medida segue as hipóteses de compensação previstas na Lei Federal 11.428/2006 e regulamentada pelo Decreto Estadual 47.749/2019.
Minas contra o desmatamento
Neste mês de maio, o Estado completa um ano do lançamento do Minas contra o Desmatamento, uma união de esforços com municípios das regiões mais críticas, com o fortalecimento das ações preventivas e articuladas.
A união de esforços no combate ao desmatamento ilegal em Minas está fortalecida com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre Estado e municípios para o desenvolvimento de ações conjuntas e inéditas de prevenção e combate ao desmatamento, em terá continuidade em 2024.
Para fazer parte do plano, o Governo de Minas convidou os municípios que se destacaram em relação ao número de alertas de desmatamento no primeiro trimestre de 2023: Buritizeiro, Coromandel, Januária, João Pinheiro, Paracatu, Santa Fé de Minas e Três Marias.
Semad / Divulgação
Na avaliação comparativa dos dados de desmatamento nesses municípios, é possível verificar uma redução expressiva de área desmatada, o que comprova os resultados positivos da ação promovida pelo Estado em parceria com as gestões municipais e parceiros locais.
“Esses municípios estão localizados em áreas especialmente cobertas pelo Cerrado, que hoje é um dos biomas que mais sofre a pressão do desmatamento ilegal no país. É interessante perceber essa redução expressiva com as ações articuladas que promovemos e que ajudaram a reforçar também a queda no desmatamento do Cerrado em Minas, enquanto observou-se crescimento no resto do país”, pontuou a secretária Marília Melo.
