‘Uma Luta Permanente de Direitos: Não à LGBTQIAfobia’. Esse foi o tema escolhido pela Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT da Prefeitura de João Pessoa para marcar as reflexões no Dia Internacional de Combate a LGBTfobia, nesta sexta-feira (17). A frase foi tema de uma roda de diálogo que ocorreu, na sede da Coordenadoria, no Parque Solon de Lucena, no Centro da Capital.
Para o coordenador de Promoção à Cidadania LGBT de João Pessoa, Geraldo Filho, essa data histórica, que remonta à 1990, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças (CID), traz reflexão sobre outras conquistas como a possibilidade de realizar união estável, o direito à adoção, registro de dupla maternidade ou paternidade e o direito ao uso do nome social. Porém, há muito a se fazer, levando em conta que o Brasil é o País que detém um dado triste – é o país que mais mata pessoas LGBT no mundo há cerca de 15 anos.
O presidente da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), Ginaldo Figueiredo, fala sobre o dia 17 de maio. “Vejo esse dia com tristeza e alegria. Tristeza porque o Brasil continua sendo, por quase 15 anos, o país que mais mata pessoas LGBTs, matam pessoas por ser ou por parecer ser LGBT. Ao mesmo tempo, vejo que a juventude vem mais no sentido de agregar, acolher as diferenças, as diversidades, aprendendo a respeitar aquilo que diverge do que é padrão. A nossa luta é por respeito e igualdade, nada mais, nada menos”, frisou.
Participaram também da roda de diálogo Karina Espínola, assessora técnica de Promoção à Cidadania LGBT+ da Prefeitura Municipal de João Pessoa; Ivanalda Nóbrega, professora credenciada do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas (PPGDH), da UFPB; Elaine Pontes, advogada e ativista pela causa LGBT+; e Shirley Costa, política e ativista das pautas: Racial, Religião de Matriz Africana e LGBT+, ela que foi vereadora no município de Pilar por dois mandatos, sendo a primeira mulher trans do Brasil a presidir uma Câmara dos Vereadores.
O evento também contou com a apresentação de teatro ‘Butterfly’,uma dramatização sobre a vida e perspectiva da grande maioria das trans criadas em lares tradicionalistas. A apresentação foi viabilizada a partir da parceria entre a Coordenadoria com o Centro Cultural de Mangabeira Tenente Lucena.
Serviços – A Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT da Prefeitura de João Pessoa disponibiliza ao público LGBTQIAPN+, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Uninassau, atendimentos psicológicos, acolhimento social; serviço social e assessoria jurídica, além de serviços oferecidos em parcerias com a Famene – ginecologia, psiquiatria, endocrinologista e dermatologia, e com a Unipê – serviço odontológico e exame citopatológico para mulheres lésbicas e homens trans. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h. Mais informações pelos telefones 3213-5289/5290 e 98730-6036.
Geraldo Filho explica que ao chegar na Coordenadoria a pessoa passa pelo acolhimento social. Neste momento compartilha informações socioeconômicas, que serão determinantes para os encaminhamentos necessários aos órgãos competentes como habitação, saúde, educação, assistência social, entre outros. O objetivo é garantir acesso às políticas públicas para todos que buscam auxilio na Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT.
No setor de Serviço Social, o usuário recebe orientação e encaminhamentos para a rede de assistência social, proteção básica e especial. Já a assessoria Jurídica dá orientações acerca da retificação do prenome e gênero de travestis e transexuais e de pessoas em situação de violação de direitos. A Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT promove, ainda, cursos, palestras, capacitações, além de oportunidade em vagas de empregos.
“A maior demanda da Coordenadoria é de atendimento psicológico. Os atendimentos acontecem presencialmente de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Em média, por semana, são atendidos 53 usuários”, informou Karina Espínola, da assessoria técnica da Coordenadoria.
Jolini Coelho, 33 anos, mulher trans, é um desses pacientes. Ela recebeu, inicialmente, o atendimento para tratar da ansiedade e depressão. Após esse contato, a Coordenadoria abriu outras possibilidades, como fazer Inglês no Centro de Línguas da Prefeitura e também o atendimento na psiquiatria. “Me sinto bem acolhida na Coordenadoria. Eles são educados, prestativos, o ambiente é seguro e a vista é maravilhosa. Eu só tenho a falar mil maravilhas”, agradeceu.
O histórico de agressões de Jolini começou bem cedo. “Já fui agredida no transporte público, sofrendo para ir trabalhar, sempre com medo, sempre alerta. Eu não me sinto segura de ir a bares e entrar nos banheiros femininos, porque as próprias mulheres têm preconceito. Aí vem a questão do constrangimento, né? Você só queria ter um dia normal, ir ao banheiro e nada mais. Mas, daí eu prefiro me segurar e fazer em casa, pra evitar essas coisas. É bem difícil viver nesse mundo”, relata.
O ator Victor Blam também utiliza o serviço de terapia psicológica na Coordenadoria há dois anos. “Esse serviço tem sido um diferencial positivo na minha vida, já que no momento não tenho condições financeiras para arcar com essa despesa”. Ele conta que desde o final da pandemia de Covid-19 que luta contra uma depressão, ansiedade e vem realizando tratamento para seu TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade). “Tenho sofrido bastante na luta contra a depressão e fazer esse acompanhamento tem melhorado muito minha saúde e consequentemente minha qualidade de vida”.
Na sua avaliação, o ‘17 de Maio’ é importante para trazer a discussão sobre os diversos tipos de violência a que são submetidas às pessoas LGBTQIA+ desde a infância. “A maioria das pessoas LGBTQIA+ tem sua saúde mental afetada desde a infância e tem muita chance de se tornar um adulto adoecido mentalmente o que contribui para a baixa expectativa de vida, principalmente de pessoas trans e travestis”, disse.
Para Victor Blam, os serviços do espaço são fundamentais para a população LGBTQIAPN+ de João Pessoa. “É necessário que esse serviço e muitos outros que o centro oferece possam continuar e que haja também outros projetos de convivência social para assim poder ampliar e melhor esse serviço que faz a diferença em muitas vidas”, relatou.
Disque Denúncia 156 – Para denunciar casos de violência contra pessoas LGBTQIAPN+, as pessoas podem ligar para o número 156. O serviço é disponibilizado pela Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), e deve ser acionado para denunciar casos de violência, discriminação ou preconceito de gênero, etnia, cor e demais situações. Além de crimes contra a comunidade LGBTQIAPN+, podem ser feitas denúncias envolvendo crianças, idosos, mulheres e pessoas com deficiência.
