Dom 02 julho 2023 13:50 atualizado em Dom 02 julho 2023 13:56
Nota de pesar
Comunicado divulgado pelo Governo de Minas Gerais neste domingo, 2 de julho de 2023
Com profunda consternação, o governador Romeu Zema lamenta a morte do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o jurista mineiro Sepúlveda Pertence, aos 85 anos. Um dos advogados mais brilhantes do país, com intensa atuação para a elaboração e a promulgação da Constituição de 1988, Sepúlveda Pertence deixa três filhos e netos, além de um legado implacável em defesa da democracia e da consolidação de direitos no Brasil.
Mineiro de Sabará, o jurista foi ministro do STF ao longo de 18 anos, entre 1989 e 2007, quando se aposentou. Foi eleito vice-presidente da Corte em 1994 e, no ano seguinte, assumiu a presidência, permanecendo no cargo até 1997. Também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em duas oportunidades: de 1993 a 1994, e de 2003 a 2005.
Ao longo de quase duas décadas de atuação na Suprema Corte, Sepúlveda Pertence contribuiu para marcos jurídicos importantes do país, como a garantia de direito ao voto a jovens de 16 anos e a implementação do voto eletrônico.
