Sex 23 junho 2023 17:35 atualizado em Sex 23 junho 2023 17:36

ESP-MG e TJMG realizaram o 4º Seminário Itinerante da Especialização em Direito Sanitário

Seminários vêm acontecendo ao longo do percurso da Especialização e abordam temáticas relevantes para a área do direito sanitário

Riva Moreira / TJMG

A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da 2ª vice-presidência e da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, realizaram nesta sexta-feira (23/6), no Tribunal de Justiça, em Belo Horizonte, o 4º Seminário Itinerante das Turmas IX e X do Curso de Especialização em Direito Sanitário, cujo tema é "A Efetivação do Direito à Saúde no Brasil: perspectivas de atuação conjunta em questões estruturais". O objetivo foi propiciar aos alunos e demais participantes uma visão atual sobre o contexto da efetivação do direito à saúde, a partir das perspectivas de profissionais e instituições diretamente envolvidas com a temática. Outros seminários já vêm acontecendo ao longo do percurso da especialização e sempre tratando de temáticas relevantes para a área do direito sanitário. O seminário itinerante aconteceu durante todo o dia. A parte da manhã contou com uma mesa de abertura com representantes das instituições que são parceiras na Especialização em Direito Sanitário e posteriormente uma palestra com a temática “Caminhos e alternativas para a desjudicialização”, com apresentações de profissionais com grande experiência na área do direito e da saúde. Após as apresentações, o público pôde fazer perguntas e levantar questionamentos. Já na parte da tarde, foram realizadas oficinas para os discentes da especialização e convidados, momento em que trabalharam na elaboração de propostas para atuação conjunta na efetivação do direito à saúde e desjudicialização. Estiveram presentes na mesa de abertura, a diretora-geral da ESP-MG, Mara Guarino Tanure; o 2º o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e também superintendente da Escola Judicial (EJEF) desembargador Edésio Fernandes, o desembargador Renato Dresch; o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), o promotor de Justiça, Luciano Moreira, representando o Ministério Público de Minas Gerais e a  presidenta do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais,  Lourdes Machado. A diretora da ESP-MG, Mara Tanure comentou que as expectativas com relação a essa edição do curso de especialização eram elevadas e que os principais motivos se relacionavam com a grande procura pelo curso, o que levou, inclusive, a escola a abrir uma outra turma e, em segundo lugar, a inclusão de vagas também para representantes dos municípios, afim de enriquecer ainda mais as discussões e trocas. E por fim, a proposta de realização dos seminários itinerantes. “E hoje, acredito que podemos dizer que as expectativas foram superadas. Por essa razão, gostaria de parabenizar e agradecer aos principais responsáveis por este resultado, os alunos, professores e especialmente as coordenadoras da especialização, Luciana d'Ávilla e Michely Vargas”, destacou. A diretora também enfatizou a importância da parceria entre todas as instituições envolvidas na realização do curso e afirmou que a união dos esforços é o melhor caminho para a efetivação do direito à saúde. O desembargador Renato Dresh abriu sua fala relembrando que também já havia cursado a Especialização em Direito Sanitário da ESP-MG e também salientou a importância das parcerias. Segundo ele, somente de forma conjunta será possível resolver as questões que envolvem o direito à saúde, pois a partir do compartilhamento de experiências será possível pensar em caminhos alternativos para a desjudicialização da saúde.  

Riva Moreira / TJMG

O promotor de justiça, Luciano Moreira de Oliveira, também ressaltou ser egresso da especialização e pontuou que um dos maiores legados para ele, além do aprendizado dos conteúdos, foi ter tido a experiência da convivência institucional, o que possibilitou a ele o acesso a diferentes perspectivas. Ele também chamou atenção para a relevância dos Seminários Itinerantes que, assim como a Especialização, são espaços propícios para fomentar o diálogo entre as entidades e profissionais.  A presidente da Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, Lourdes Machado, comentou ser também uma das ex-alunas da especialização e expressou a necessidade de se estabelecer um diálogo permanente entre as instituições. Ela enfatizou o papel da ESP-MG no cenário do SUS e entende que a Escola “é um dos pontos de sustentação do Sistema Único de Saúde aqui em Minas, sendo responsável pela qualificação de trabalhadores do SUS e também de Conselheiros de Saúde.  Inclusive, agora o Conselho Estadual de Saúde está firmando um termo de cooperação técnica com a Escola para ações de formação e educação permanente das nossas conselheiras e conselheiros”, explicou. Especialização em Direito Sanitário O curso foi criado em 1998 e é fruto de uma cooperação técnica entre a ESP-MG; a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG); a Advocacia-Geral do Estado (AGE); a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. A articulação entre essas instituições assegura a continuidade da oferta do curso ao longo de todos esses anos. A especialização busca desenvolver e estimular, no campo do direito sanitário, competências profissionais em nível de pós-graduação lato sensu, para que os profissionais compreendam os fundamentos da saúde coletiva, bem como a legislação, a jurisprudência e a doutrina do Direito Sanitário.

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